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Comentários

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Pollyana de Moraes

Comentário · há 4 anos

Existem 4 Tipos de Pensão Provenientes de Ex-Combatente

Geovani Santos · há 11 anos

Gostaria de saber, se a filha de Ex-combatente tem direito à pensão militar/especial uma vez que o GENITOR faleceu em 2017 e a GENITORA (Companheira) em 2022.
Esta requerente (Filha) tem hoje 68 anos.
Existe alguma lei ou jurisprudencia assegurando este direito?Que não seja a Lei de 1990,
Desde já, obrigada

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